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Foram encontradas 13557 registros

Atualizado em: 24/09/2026 17:09:45

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

02/05/2016
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29/04/2016
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29/04/2016
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29/04/2016
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27/04/2016
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25/04/2016
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Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

20/04/2016
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Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2015, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2015, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional.

20/04/2016
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Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

19/04/2016
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18/04/2016
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13/04/2016
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Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe (PMPI) e dá outras providências.

Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe (PMPI) e dá outras providências.

13/04/2016
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12/04/2016
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12/04/2016
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Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.

12/04/2016
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Dá denominação à rua Projetada A, localizada no Bairro Madre Paulina.

Dá denominação à rua Projetada A, localizada no Bairro Madre Paulina.

12/04/2016
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Dá denominação à Rua Projetada C, localizada no Bairro João Paulo II

Dá denominação à Rua Projetada C, localizada no Bairro João Paulo II

12/04/2016
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11/04/2016
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11/04/2016
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11/04/2016
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11/04/2016
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08/04/2016
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08/04/2016
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Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.12.0., conforme IN/MI 01/2012.

Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.12.0., conforme IN/MI 01/2012.

08/04/2016
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07/04/2016
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07/04/2016
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07/04/2016
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04/04/2016
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04/04/2016
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04/04/2016
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