Modifica a Lei N.º 613 de 26 de abril de 1995 e dá outras providências.
Dispõe o incentivo a estudantes do Instituto CENTEC, e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, o sistema de Moto-táxi e Moto-Entregas, na forma que indica e adota outras providências.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal N.º 683 e dá outras providências.
Dispõe sobre Parceria com a Unidade local da Policia Militar e adota outras providências.
Altera o parágrafo único, do artigo 29, da Lei N.º 624, de 12 de janeiro de 1996 e cria o os cargos de provimento em comissão dos membros efetivos do Conselho Tutelar.
Institui os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Institui os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação do terreno que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Jaguaribe, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento de Promoção Social de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.
Dispõe de autorização para recuperação de veículo e adota outras providências.
Torna de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei N.º 521/A de 15.05.93 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Jaguaribe, no valor de R$ 450.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Jaguaribe, estabelece seus princípios, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Institui os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Torna de Utilidade Pública o imóvel que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o Convênio com o Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaarú e adota outras providências.
Dispõe sobre o Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social e adota outras providências.
Abre, Adicional ao vigente orçamento Fiscal do município de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar e adota outras providências.
Dá nova redação as atividades que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Ceará S/A - BEC, através do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, para execução das obras e serviços integrantes do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - PROURB/CE.
