Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o dia do Evangélico no âmbito do município de Jaguaribe/ CE.
Dá denominação a rua situada no loteamento Volta do Rio, rua 12, que inicia-se na Rua Sátiro Costa e finda na Rua Antônio Renê Diógenes de Sousa, conforme croqui.
Dá denominação à Rua 02, situada no loteamento Volta do Rio, conforme Croqui.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento do Sr. Geraldo Diógenes Pinheiro.
Dá Denominação a Rua situada no Bairro João Paulo II, conforme Croqui.
Nomeia Membros da Comissão de Avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos Valores disponibilizados nos termos da Lei 1.650, de 22/08/2023 e adota outras providências.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e adota outras providências.
Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa.
Amplia o período de Licença Maternidade no âmbito do funcionalismo público municipal e adota outras providências.
Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências.
Cria o Cargo de Provimento de Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial (PAE) no Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 906/2023 de 16 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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