Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
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Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
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Instituir o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção à Saúde.
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Instituir o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção à Saúde.
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Denominar os Apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio de Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária.
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Denominar os Apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio de Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária.
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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