Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Dispõe sobre o desligamento antecipado de cessão de servidora municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre o desligamento antecipado de cessão de servidora municipal e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24.
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Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24.
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Nomeia componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
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Nomeia componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 489/2024 de 08 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 489/2024 de 08 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 475/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 475/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 110/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 110/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 030/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 030/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 029/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 029/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município para edificação de uma Quadra Poliesportiva - PADRÃO FNDE e adota outras providências.
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Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município para edificação de uma Quadra Poliesportiva - PADRÃO FNDE e adota outras providências.
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Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
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Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
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