Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 361/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 906/2023 de 16 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023.

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF - município aprovado - Edição 2021/2024.