Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 400.00,00, para os fins que indica
Autorizar a realização dos jogos intercolegiais de jaguaribe envolvendo as modalidades de futebol, basquete, voleiball, rendeball, futsal, volei de praia, atletismo, natação, xadrez e karatê.
Dá denominação à Vila Nova, localizada no Distrito de Nova FLoresta de Bairro Antonio Osvaldo Bezerra
Cria vaga na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Autoriza doação de terreno a estidade filantrópica e dá outras providências
Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Fica o Município de Jaguaribe autorizado a realizar contratação de agentes comunitarios de saúde mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado Público na forma prevista na Constituição Federal, nos termos do § 4° do art. 198 para o provimento das vagas por área de atuação na forma de anexo único que integra este Decreto.
Art. 1°. Autorizar as secretárias Ivanete Gomes Barros de Melo, CPF 060.189.803-63 e Polyane Alves de Araújo Diógenes, CPF 035.301.724-80, titulares da Secretaria de Controladoria e Gestão Pública e da Secretaria de Ação Social, respectivamente, a realizarem a movimentação das contas bancárias, antes descritas, junto à agência do Banco do Brasil deste Município.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por estiagem.
Concede reajuste aos Profissionais do Magistério e dá outras providências
Define gratificação de plantão de doze horas para cargos da Administração Pública lotados no Hospital Municipal e dá outras providências.
Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 16.000,00, para os fins que indica
Altera a redação do art. 2º da Lei 996. de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2012 dia de São José e dá outras providências.
Concede Auxílio Financeiro à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cajazeiras, neste Município e dá outras providências
Cria vagas e cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências
Cria vagas de Auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Cria cargos na estrutura administrativa do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, define vencimentos e gratificações e dá outras providências
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18, insere o artigo 64-A da referida Lei e dá outras providências
Autoriza a concessão de contribuição financeira as entidades Associação dos Moradores de Taboca e Associação dos Suinocultores de Mapuá, a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe no valor de R$ 26.400,00, fins que indica
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 160.000,00, para os fins que indica
Fica definida a gratificação por tempo integral de serviço para o cargo de terapeuta ocupacional no valor de R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências.
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