Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Reajusta a Tabela Salarial Constante do Anexo V da Lei n° 840/2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências

Altera a redação do art. 7° da Lei Municipal de N° 1.133/2013 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2013 – Dia de São José e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal dia 28 de março de 2013 – quinta-feira santa, dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência a Pobre e Apoio Financeiro a Entidade Reconhecidas sem Fins Lucrativos do Município de Jaguaribe

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade

Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Cultura, e adota outras providências

Cria vagas para cargos na Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado entre as ruas Maria Augusta da Silva e Hildeberto Ribeiro Sabóia, Bairro Celso Barreira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.

Aprova os Regimentos Internos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e dá outras providências.