Dá denominação à Creche Anexa à Escola Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências
Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Bairro Curralinho de José Pereira Lima
Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Cria vaga de Operador de Sistema de Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Autoriza parceria público-privada com entidades filantrópicas, cria subvenção social e dá outras providências
Cria vaga de professor de educação básica - língua portuguesa, na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.077.820,00 (Dois Milhões, Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reias) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei 950, de 26 de junho de 2019, conforme croquis
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 3.158.020,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Vinte Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 37.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Cria vaga de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na Administração Pública Municipal de dá outras providências
Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - com a supervisão do Conselho Municiapal de Assistência Social, que tem por objetivo a captação e aplicação de recursos para o financiamento das ações na área de Assistência Social do Município, assim compreendidos
Decreta reajuste de tarifas mínima de consumo de água, administrada pelo SAAE e dá outras providências.
Decreta regras para concessão de licença de construção civil na área urbana e dá outras providências.
Cria vaga de Tecnólogo de alimentos, na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências
Cria cargos comissionados na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede de Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Reajusta as Tabelas Salariais constantes dos Anexos III, V e V-A da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera os artigos 18 e 61 da referida Lei e dá outras providências
Cria e Extingue cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências
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