Dá denominação a Via Pública que inicia no final da rua Juarez Távora e termina na rua paralela Bezerra de Menezes, Distrito de Feiticeiro

Dá denominação a Via Pública que inicia na Avenida João Félix, com direção ao nascente (final indefinido), Distrito de Feiticeiro

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Prorroga o Programa de Parcelamento Especial de Débitos do ano de 2014, e dá outras providências

Decreta de Ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de Outubro de 2014.

Altera os artigos 4° e 6° da lei municipal n° 1.208, de 01 de julho de 2014 (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências