Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Jaguaribe.

Cria a Unidade Escolar denominada Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamental Luis Almiro Amorim e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 06 localizada no bairro João Paulo II

Dá denominação à Rua Projetada 02 localizada no bairro João Paulo II

Cria a Unidade Escolar denominada Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves e dá outras providências.

Atribui denominação da Quadra Esportiva do distrito de Feiticeiro, Jaguaribe, estado do Ceará, e adota outras providências

Dá denominação à Rua VL 1 - 07 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 05 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 06 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 02 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Cria o Brasão Municipal e institui a sua utilização no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências

Dá denominação à Rua VL 2 - 02 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 2 - 05 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 09 do loteamento Samaria, localizada no bairros Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 2 - 01 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 08 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

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