Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e de outras providências.

Cria a Unidade Escolar denominada de Creche Professora Iolanda Patrício de Lima Dantas, e dá outras providências.

Cria a Unidade Escolar denominada de Escola Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.

Cria a Unidade Escolar denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Raimundo da Paz, no Sítio Moreira I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação da rede municipal de ensino do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.