Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho em atividades ou operações de periculosidade.
Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidoresda área de Saúde.
Conceder gratificação de ambulatórios especializados aos médicos especialista.
Concede gratificação de Dificil acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que Indica.
Concede Gratificação de Deslocamento de Médico, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
Detertermina a Unificação das Matrículas dos servidores públicos que foram aprovados em único Concurso Público de provas e títulos, e nomeados uma única vez para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Designar Diely Diógenes parente, Farmacêutica, como responsavel pela central de abastecimento farmaceutico.
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