Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.

Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores da área de Saúde que prestam atendimento em regime de Plantão no Hoospital Municipal.

Conceder em caráter de gratificação, parcela anual extraordinária para os agentes comunitarios de saúde.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR.

Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidoresda área de Saúde.

Conceder gratificação de ambulatórios especializados aos médicos especialista.

Concede gratificação de Dificil acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que Indica.

Conceder gratificação de plantão de Médico Cirugião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que Indica.

Concede adicional por Trabalho noturno aos servidores do quadro da Prefeitura.

Detertermina a Unificação das Matrículas dos servidores públicos que foram aprovados em único Concurso Público de provas e títulos, e nomeados uma única vez para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.