Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.

Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.132/13, de 12 de março de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe, e dá outras providências.

Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.

Revoga a Lei nº 891/2007 de 26 de outubro de 2007 e dispõe sobre os postos de táxi no Município de Jaguaribe/CE e dá outras providências

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designação de Francisco Ronaldo Nunes, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.