Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1436, de 01 de março de 2019.

Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MAYARA MIRNA DA SILVA HOLANDA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Conceder a servidora NILENE CUNHA DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Mantém a estrutura administrativa criada na Lei 1.370/2017, extingue cargos dentro da estrutura administrativa existente, e criando novos cargos com atribuições, nomenclatura, nível e simbologia própria, e adota outras providências