Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atençaõ Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações de periculosidade aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.442, de 29 de março de 2019, ANA PATRICIA DIOGENES, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do quadro desta Prefeitura, outorgando-lhe competência pra gerir a Secretaria em sua plenitude administrativa e financeira.

Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.

Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes.

Designar CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.

Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I.

Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira.

Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes

Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe.

Designar ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, responsável pela Direção Clínica do Hospital Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, responsável pela Coordenação de Apoio ao Paciente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Desingar DEGIANE LEDO TEMOTEO, responsável pela Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar MARINA PEIXOTO MOURAO, responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Revogar Portaria nº 003.5, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Exonerar, de acordo con o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, Ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Vigilância Ambiental.

Dispõe sobre revogação do item 3, da Portaria nº 033.34, que libera Dirigentes Sindicais.

Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.