Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.

Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.

Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Higienização e Limpeza Hospitalar.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Confere a Condição de Organizações da Sociedade Civil - OSCS a pessoas jurídicas atuantes no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Conceder a servidora EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mão, ocorrido no dia 25/05/2019.

Conceder a servidora RAIMUNDA FERREIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã, ocorrido no dia 27/05/2019.