Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 15.02.2022 à 15.05.2022.

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 13.06.2022 - 120 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 12.08.2022 - 180 dias.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2022 à 02.02.2024.

Altera e acrescenta artigos a Lei Municipal N.º 1.300/2016, de 20 de junho de 2016, alterada pela Lei Municipal N.º 1.521/2021, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.

Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Expedito Diógenes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar como Usuário Master do Cadastro Único do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.02.2022 à 30.04.2022.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Jose Aldenor Marques, ocorrido no dia 19/01/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.

Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2022 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Prorroga Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2021, no município de Jaguaribe.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2022, para a cobertura de despesas com ABONO (RATEIO) DAS SOBRAS DO FUNDEB, na forma prevista no Artigo 212-A, inciso XI, Lei Federal nº 14113/2020, artigo 26, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 5º incisos I da Lei Municipal Nº 1.558/2021 – Lei Orçamentária Anual de 2022.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.