Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Jovens Conectados e adota outras providências.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.07.2022 à 30.09.2022.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia, para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 25.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomeia como servidor responsável pela Gestão dos Programas Habitacionais do município de Jaguaribe.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 05.07.2022 à 02.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento da Sra. Francêsca Diógenes Pinheiro.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.07.2022 à 30.09.2022 - 90 dias.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento da sua filha, Beatriz Nogueira Henrique, ocorrido no dia 30.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.