Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, no Sítio Caranguejo para implantação de Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento do Distrito de Feiticeiro e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2022 à 31.03.2024.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dá denominação à Rua 01, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croquis.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Juá, para implantação de Reservatório Elevado (Caixa D’Água) do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira Santa) e do dia 22 de abril de 2022, na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2021, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Caranguejo, para implantação da adutora de água bruta e captação do abastecimento do Distrito do Feiticeiro e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social o ATLANTIC - Transparência e Apoio à Saúde Pública e dá outras providências.

Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal 25 de março de 2022, Data Magna no Estado do Ceará da Abolição dos Escravos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.