Reformula as Leis Municipais N.º 1.004/2010 e 1.006/10, que cria e reestrutura, respectivamente o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribe e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Concede Férias no período de 10/06/2022 a 19/06/2022 e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho o Sr. Renan Matias da Silva, ocorrido no dia 29/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Lima Patricio, ocorrido no dia 30/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias.

Decreta Ponto Facultativo nas Instituições Públicas Municipais, no próximo dia 17 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

Determina a Contratação Temporária de Médicos para a Estratégia Saúde da Família - ESF e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 035/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.06.2022 à 31.12.2022.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 13.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.