Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Rescindir o Contrato N.º 177/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Rescindir o Contrato N.º 711/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Concede até 40% da Remuneração do servidor, para realização de Empréstimo Consignado e adota outras providências.
Estabelece a Taxa Social de Manejo de Resíduos Sólidos para a população de baixa renda, redefine o cálculo do valor da TMRS e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 017/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Estabelece o critério de formação de banco para o preenchimento dos cargos de provimento em comissão no âmbito do Sistema Municipal de Educação Pública de Jaguaribe e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 169/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 143/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 352/2021 de 05 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 014/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.
Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências.
Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023.
Determinar que o Departamento de Pessoal, notifique os médicos João Victor França Sousa e Maria Alyce Saldanha da Silva.
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