Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.
Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências.
Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Maria Petronilia Diógenes, ocorrido no dia 18/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.09.2022 à 31.08.2024.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023.
Determinar que o Departamento de Pessoal, notifique os médicos João Victor França Sousa e Maria Alyce Saldanha da Silva.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 158/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.
Institui Ajuda de Custos para Médico participante do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 284/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 379/2022 de 22 de junho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 119/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 712/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 171/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 185/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 217/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos.
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