Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 200/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Raimundo Gilvando de Castro, ocorrido no dia 24/08/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Carangueijo - Zona Rural para edificação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito de Mapuá, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Carangueijo - Zona Rural para edificação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito de Mapuá, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Carangueijo - Zona Rural para edificação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito de Mapuá, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Carangueijo - Zona Rural para edificação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito de Mapuá, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, para edificação de uma Escola com duas salas de aula e uma quadra coberta aberta - PADRÂO FNDE, no Sítio Fechado - Distrito de Feiticeiro - Rodovia Padre Cícero, CE 153, neste Município e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Jenipapeiro, para edificação de uma quadra poliesportiva, e adota outras providências.

Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.09.2022 à 10.12.2022.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - gestão.gov.br na forma que indica.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Autoriza Cessão de servidores públicos municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Designar a servidora Manuella Pinheiro Peixoto, para substituir Cléogenes Diógenes Pinheiro Júnior, enquanto perdurar o afastamento de férias do titular.

Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 805/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Incentivos Fiscais à Empresa Queiroz Distribuidora Ltda e adota outras providências.

Determina a lotação da servidora para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência, independentemente de outros despachos.

Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022.

Expande Área Urbana do município de Jaguaribe e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.