Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. João Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Antonio de Lima, ocorrido no dia 28/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.07.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Altera a Lei N.º 840 de 2005, acrescentando o artigo 35-A e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e o vencimento dos Agentes em Endemias, na forma da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades, desobrigando o uso de máscara em ambientes fechados e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Exonera por Falecimento a servidora pública municipal e dá outras providências.

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, com relação aos gestores da educação e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomear Bruna Laires Bezerra Uchoa, para o cargo de Superintendente de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Ana Luiza Nunes de Miranda Lima, para o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal da Saúde.

Nomear Cristiano Botão Fernandes, para o cargo de Chefe de Unidade de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Jovens Conectados e adota outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Transfere a responsabilidade do Museu do Queijo Coalho da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Econônimo, Ciência, Tecnologia e Turismo – SDE.

Rescindir o Contrato N.º 810/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.07.2022 à 30.09.2022.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.