Nomeia, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomeia como servidor responsável pela Gestão dos Programas Habitacionais do município de Jaguaribe.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 05.07.2022 à 02.10.2022 - 90 dias.

Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento da Sra. Francêsca Diógenes Pinheiro.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.07.2022 à 30.09.2022 - 90 dias.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento da sua filha, Beatriz Nogueira Henrique, ocorrido no dia 30.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 324/2022 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.