Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12457 registros

DECRETO: 018/1975 01/10/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1975 18/09/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 193/1975 06/09/1975

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel ao Governo do Estado, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

DECRETO: 015/1975 02/09/1975

Rescinde o Contrato que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/1975 01/08/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de valor de Cr$ 6.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1975 24/07/1975

Dispõe sobre a doação de área urbana da cidade de Jaguaribe ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 006/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Suplementar da quantia de Cr$ 33.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 110.350,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 13.500,00, na dotação indicada e dá outras providências.

DECRETO: 011/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Jaguaribe, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 012/1975 02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1975 12/06/1975

Aprova o Regulamento dos serviços de água e de esgoto sanitários do SAAE.

DECRETO: 004/1975 05/06/1975

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

LEI MUNICIPAL: 189/1975 31/05/1975

Autoriza a aquisição de área urbana para a construção de uma unidade escolar; autoriza a doação da área ao Estado, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 191/1975 31/05/1975

Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 20.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 192/1975 31/05/1975

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na quantia abaixo indicada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 188/1975 24/05/1975

Dispõe sobre a equiparação dos cargos de confiança da Prefeitura e seus Departamentos, fixa vencimentos e dá outras providências.

DECRETO: 001./1975 10/04/1975

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 002/1975 10/04/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial de Cr$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 003/1975 10/04/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 184/1975 05/04/1975

Autoriza a alienação de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguaribe na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 185/1975 05/04/1975

Autoriza abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 186/1975 05/04/1975

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente na quantia de Cr$ 10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 187/1975 05/04/1975

Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 183/1975 21/02/1975

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Diaconia, e dá outras providências.

DECRETO: 001../1975 14/01/1975

Declara, de utilidade pública, a Casa da Fazenda Embargo, que serviu de berço à estirpe dos Távora, neste Município e dá outras providências.

DECRETO: 022/1974 02/12/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar de Cr$ 55.200,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 181/1974 30/11/1974

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1975, e dá outras providências.

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