Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12457 registros

LEI MUNICIPAL: 182/1974 30/11/1974

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

DECRETO: 020/1974 01/10/1974

Abre, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.500,00, na dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO: 021/1974 01/10/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 199.170,00, para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 178/1974 20/09/1974

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 179/1974 20/09/1974

Autoriza a celebração de convênio com a Coordenação Geral - CE, do Plano de Melhoramento da Alimentação e do Manejo do Gado Leiteiro - PLAMAM-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 180/1974 20/09/1974

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 199.170,00 e dá outras providências.

DECRETO: 012/1974 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1974 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/1974 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1974 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1974 23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 017/1974 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO: 018/1974 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO: 019/1974 23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 172/1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 10.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 173/1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento na quantia de Cr$ 15.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 174/1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 7.500,00 para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 175/1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Adicional, Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 40.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 176/1974 20/08/1974

Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 67.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 177/1974 20/08/1974

Declara de utilidade pública as entidades abaixo indicadas e dá outras providências.

DECRETO: 011/1974 01/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1974 30/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 004/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 006/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 6.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1974 11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 166/1974 09/07/1974

Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar, na quantia de Cr$ 50.500,00 ao vigente orçamento do município, nas dotações que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 167/1974 09/07/1974

Autoriza abertura de crédito suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na forma que indica.

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