Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.500,00, na dotação que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 199.170,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a Coordenação Geral - CE, do Plano de Melhoramento da Alimentação e do Manejo do Gado Leiteiro - PLAMAM-CE, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 199.170,00 e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 10.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento na quantia de Cr$ 15.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 7.500,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Adicional, Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 40.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 67.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública as entidades abaixo indicadas e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 6.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar, na quantia de Cr$ 50.500,00 ao vigente orçamento do município, nas dotações que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na forma que indica.