Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1986.
Atualiza a classificação da Receita Municipal de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN N.º 045, de 24/12/85 e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 122.291.141,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1986.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1986.
Autoriza firma convênio com SAAE/PRODECOR, para execução de Projetos de recuperação de três açudes.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1986, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 223.671.294,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 352.523.761,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 632.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Estabelece a nova zona urbana da Cidade de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada, para efeito de aposentadoria.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 91.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 764.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública uma área de 10.000m², no Sítio Fechado, neste município, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 para os fins que indica.
Dispõe sobre a revogação do Art. 3º da Lei N.º 317, de 30 de novembro de 1982, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 8.000.000,00, para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 35.000.000,00 para os fins que indica.
Declara situação de emergência em todo o território do município de Jaguaribe.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 35.000.000,00, para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 para os fins que indica.
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 20.000.000,00, para os fins que indica.
