Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 12590 registros

DECRETO: 001/1977 07/02/1977

Aprova o novo sistema tarifário do SAAE e dá outras providências.

DECRETO: 021/1976 03/12/1976

Abre, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 019/1976 22/11/1976

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1977.

DECRETO: 020/1976 22/11/1976

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1977.

LEI MUNICIPAL: 220/1976 20/11/1976

Eleva os níveis de vencimentos e salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 017/1976 08/11/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

DECRETO: 018/1976 08/11/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 219/1976 06/11/1976

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1976 19/10/1976

Abre o Crédito Especial adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 64.148,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1976 19/10/1976

Abre o Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00 para reforço de dotações orçamentárias, como abaixo indica.

LEI MUNICIPAL: 217/1976 09/10/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 218/1976 09/10/1976

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.

DECRETO: 014/1976 02/10/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013 A/1976 24/09/1976

Luto Oficial por 24 horas em todo o Município de Jaguaribe.

LEI MUNICIPAL: 216/1976 18/09/1976

Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 012/1976 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1976 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 215/1976 11/09/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/1976 31/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 214/1976 28/08/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 213/1976 07/08/1976

Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1976 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1976 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1976 02/07/1976

Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007 A /1976 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 008/1976 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 006/1976 01/07/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1976 31/05/1976

Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.

DECRETO: 004/1976 24/05/1976

Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 211/1976 22/05/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024