Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12870 registros

LEI MUNICIPAL: 309/1981 23/11/1981

Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos na cidade de Jaguaribe, e dá outras providências.

DECRETO: 019/1981 23/11/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 020/1981 23/11/1981

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 021/1981 23/11/1981

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.800.000,00, o Crédito Suplementar, para os fins que indica.

DECRETO: 022/1981 23/11/1981

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 305/1981 21/11/1981

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$10.000.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 306/1981 21/11/1981

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 307/1981 21/11/1981

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 308/1981 21/11/1981

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.800.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 017/1981 10/11/1981

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1982.

LEI MUNICIPAL: 304/1981 07/11/1981

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1982, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 303/1981 03/11/1981

Dispõe sobre doação de área urbana para a construção de casas residenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 018/1981 03/11/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 265.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 302/1981 03/10/1981

Estabelece denominação de Ruas e Avenidas e dá outras providências.

DECRETO: 015/1981 01/10/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.070.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 014/1981 01/09/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.160.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1981 24/08/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.520.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1981 24/08/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.729.170,00, para os fins que indica.

DECRETO: 013/1981 24/08/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$18.642.800,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 298/1981 22/08/1981

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 18.642.800,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 299/1981 22/08/1981

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.520.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 300/1981 22/08/1981

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.729.170,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 301/1981 22/08/1981

Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1981 07/08/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1981 27/07/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.900.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 297/1981 25/07/1981

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 8.900.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 296/1981 18/07/1981

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir concorrência para alienação de uma Motoniveladora marca Caterpillar de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.

DECRETO: 008/1981 01/07/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.055.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 006/1981 11/05/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 007/1981 11/05/1981

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica.

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