Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 12870 registros

DECRETO: 022/1979 20/11/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 75.200,00, para os fins que indica.

DECRETO: 022 A/1979 20/11/1979

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 023/1979 20/11/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 300.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 020/1979 19/11/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 335.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 021/1979 19/11/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 263/1979 17/11/1979

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 335.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 264/1979 17/11/1979

Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 265/1979 17/11/1979

Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 300.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 266/1979 17/11/1979

Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 267/1979 17/11/1979

Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 019/1979 10/11/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 170.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 017/1979 09/11/1979

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 018/1979 09/11/1979

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1979 30/10/1979

Declara a utilidade pública a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 262/1979 20/10/1979

Cria os Cargos que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015 A/1979 16/10/1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1979 15/10/1979

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 261/1979 13/10/1979

Autoriza a abertura do Crédito Especial que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/1979 26/09/1979

Regulamenta o IPTU e as Taxas de serviços urbanos constantes da Lei Municipal N.º 250 de 30 de dezembro de 1978 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 013/1979 24/09/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 115.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 260/1979 22/09/1979

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 115.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1979 03/09/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 685.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1979 10/08/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 008/1979 06/08/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 009/1979 06/08/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 010/1979 06/08/1979

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 255/1979 04/08/1979

Autoriza a doação dos imóveis que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 256/1979 04/08/1979

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 257/1979 04/08/1979

Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 258/1979 04/08/1979

Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024