Designa FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, para representar a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na comissão de Avaliação dos Bens Móveis, e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 003.47, que designa DÊNIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar FERNANDA PINHEIRO PESSOA, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe.
Designar Anna Lygia Nunes Fernandes, responsável pela Coordenação do Serviço Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, ANA PATRÍCIA DIÓGENES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, do quadro desta Prefeitura.
Designar SHIRLEY BARBOSA LIMA, a responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras provideências.
Dispõe sobre Mecanismos, Medidas e Projetos para Estímulo ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, cria a Política Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, estabelece Diretrizes ao Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Higienização e Limpeza Hospitalar.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
