Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.

Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.132/13, de 12 de março de 2013.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.