Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.
Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura.
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quador da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica.
Revoga gratificação de insalubridade, da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Prorroga o prazo para requerimento anual da isenção de que trata o art. 19 da Lei Complementar 1387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do Município e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
