Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Confere a Condição de Organizações da Sociedade Civil - OSCS a pessoas jurídicas atuantes no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Conceder a servidora EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mão, ocorrido no dia 25/05/2019.

Conceder a servidora RAIMUNDA FERREIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã, ocorrido no dia 27/05/2019.

Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria do serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

Dispõe sobre nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento dos óbitos maternos, infantil e fetal do município de Jaguaribe-Ce.

Dispõe sobre Nomeação da equipe de acompanhamento e monitoramento das ações do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o estabelecido na Lei Nº 1.434/2019 de 01 março de 2019, a qual foi criada no município de Jaguaribe-Ce o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às coordenações de Atenção Básica, Apoiadores Institucionais do PMAQ/AB e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências.

Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Conceder a servidora MARIA ELIANE DE LIMA SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 20/05/2019

Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019.

Dispõe sobre designação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Revoga Decreto N.º 901/2017, que dispõe sobre designação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Regulamento a Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, quanto a data do lançamento do IPTU do município de Jaguaribe e prorrogação de prazo para isenção de IPTU para servidores públicos municipais, na situação ativo, e dá outras providências.

Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.

Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autonômo de Água e Esgoto-SAAE.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.