Dispõe sobre antecipação da Feira Livre, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana no Fechado, no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno rural, com área de 4.391,13 m², e 305,16 metros de perímetro, para construção de um Reservatório Elevado, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na Vila Jureminhas no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 506 m², e 90 metros de perímetro, e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Revoga Portaria N.º 166.2/2018, que nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder a servidora, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, licença por 08 dias consecutivos.

Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.08.2019 à 14.02.2020.

Declara de Utilidade Pública e Concede a Condição de Organização de Sociedade Civil – OSCs a Fundação Cultural e Educacional de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Designar Jose Jackson de Sousa Bezerra, a fazer parte da equipe de Controladoria para realizar auditorias nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar o servidor relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da SEDUC e a empresa PH Fernandes Guedes Eireli.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.

Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria do Serviço Autonômo de ÁGUA E ESGOTO-SAAE.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível e Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratifcação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério con Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo Único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder ao servidor, JARBAS ARAUJO BEZERRA, licença por 08 dias consecutivos.

Conceder a servidora, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, licença por 08 dias consecutivos.

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal de N.º 941/2018, de 09 de abril de 2018, quanto aos prazos de validades das Certidões Negativa de Débitos (CND), e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, MARIA MARLENE MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR DA JUNTA MILITAR, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, ocupante do cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar.