Regulamento a Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, quanto a data do lançamento do IPTU do município de Jaguaribe e prorrogação de prazo para isenção de IPTU para servidores públicos municipais, na situação ativo, e dá outras providências.
Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019
Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autonômo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.
Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
