Revogar gratificação de insalubridade dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar Portaria nº 003.30/2019 que designa KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira.

Revogar Portaria nº 046.1/2019, que designa LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.35/2019, que dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.26/2019, que designa BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes.

Revogar Portaria nº 003.28/2019, que designa JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes.

Revogar Portaria nº 003.25/2019, que designa LORENA DO CARMO SILVEIRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA MORAIS DO NASCIMENTO, do Município de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.10/2019, que MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.4/2019, que designa MARINA PEIXOTO RUFINO MOURÃO responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe

Revogar Portaria nº 003.33/2019, que designa WADMA DANNIELE DE ALMEIDA HIGINO, Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I

Revogar Portaria nº 103.11/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.

Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.

Revogar Portaria nº 003.43/2019, que designa DEGIANE LEDO TEMOTEO, responsável pela coordenação do Núcleo de Apoio á Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da secretaria Municipal de Saúde do Municícpio de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.45/2019. que designa ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, responsável pela Coordenação de Apoio ao Paciente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Revogar Portaria nº 003.32/2019, que designa MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municpal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves.

Revogar Portaria nº003.48/2019, que designa ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, responsável pela Direção Clínica do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe.

Revogar Portaria nº 003.50/2019, que designa DIELY DIÓGENES PARENTE, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe.

Rescindir em 01 de Julho, os contratos temporários existentes, conforme Anexo Único.

Dispõe Sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Público Previsto no Art. 175 da Constituição Federal, e dá outras Providências. Para Limitar a Possibilidade de Interrupcão da Prestação de Serviço Público por Inadimplemento do Consumidor.

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais vinculados ao poder executivo em atendimento ao disposto no Artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências