Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.
Conceder a servidora, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, licença por 08 dias consecutivos.
Conceder ao servidor, JARBAS ARAUJO BEZERRA, licença por 08 dias consecutivos.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério con Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo Único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder Gratifcação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível e Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal de N.º 941/2018, de 09 de abril de 2018, quanto aos prazos de validades das Certidões Negativa de Débitos (CND), e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, MARIA MARLENE MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR DA JUNTA MILITAR, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, ocupante do cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRACE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis, e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
