Reajusta o valor da Gratificação de Sobreaviso para os médicos do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019
Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 108/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado Ceará, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, e prorroga o prazo de isenção prevista no art. 4º do Decreto Municipal de N.º 1033/2019, para as demais situações, e contribuições do art. 19 do CTM de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratifcação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ultrassonografia Obstétrica, ao Servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atençaõ Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações de periculosidade aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.442, de 29 de março de 2019, ANA PATRICIA DIOGENES, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do quadro desta Prefeitura, outorgando-lhe competência pra gerir a Secretaria em sua plenitude administrativa e financeira.
Designar WADMA DANNIELE DE ALMEIDA HIGINO, Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Jaguaribe.
Designar Lailma Luana Bezerra da Silva, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.
