Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1370/17, de 13 de junho de 2017.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Revogar Portaria N.º 090.2/17, que designa HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA responsável pela Direção Administrativa do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 090.2/17, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar MARINA PEIXOTO RUFINO MOURÃO responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
