Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Mantém a estrutura administrativa criada na Lei 1.370/2017, extingue cargos dentro da estrutura administrativa existente, e criando novos cargos com atribuições, nomenclatura, nível e simbologia própria, e adota outras providências
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Altera o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na Portaria 1.645, que altera o PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às Coordenações de Atenção Básica.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em 31 de Dezembro de 2018 remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.
Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.
Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.
Revoga o decreto 1009/2019 de 08 de janeiro de 2019 e Institui novo Decreto sobre a cobrança de preços públicos, ficando aqui definidos a cobrança das alíneas "d", "e", e "h" do Parágrafo Único do art. 339 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
