Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Conceder de sobreaviso, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, VERONICA MARCOLINO RAMOS, Matrícula N.º 010489-2 na forma do Processo N.º 003/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Plantão de Médico Cirugião, dos Servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Conceder a servidora FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Luiza Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Alterar os incisos I e IV do Art. 3º, do Decreto N.º 1004/2018, que institui a composição da nova Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e dá outras providências.
Alterar os incisos V e VII do Art. 3º, do Decreto N.º 1005/2018, que institui a composição da nova Comissão de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, para fins de construção do Sistema de Abastecimento D'água no Distrito Insdustrial do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 1.874,74 m², e 860,79 metros de perímetro, e dá outras providências.
Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre, e dá outras providências.
