Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.
Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.
Revogar Portaria nº 103.11/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.
Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I
Revogar Portaria nº 046.1/2019, que designa LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe.
Designar JULE HELEN DE SOUSA LIMA, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Jaguaribe.
Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos.
Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes.
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II, e dá outras providências
Dispõe sobre a adesão da Administração Pública Municipal de Jaguaribe/CE, a Greve Geral do dia 14 de junho de 2019, em protestos contra a reforma de previdência, e dá outras providências.
Aplica sanção de suspensão ao servidor público efetivo, por inassiduidade contumaz, nos termos e do incisos I e X do art. 129 e inciso I do art. 130 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. Anna Lygia Nunes Fernandes, Odontóloga, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município do Icó-Ceará, para o Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Designar Anna Lygia Nunes Fernandes, responsável pela Coordenação do Serviço Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar FERNANDA PINHEIRO PESSOA, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe.
Revogar Portaria nº 003.47, que designa DÊNIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, para representar a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na comissão de Avaliação dos Bens Móveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre Mecanismos, Medidas e Projetos para Estímulo ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, cria a Política Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, estabelece Diretrizes ao Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente.
Designar SHIRLEY BARBOSA LIMA, a responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras provideências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, ANA PATRÍCIA DIÓGENES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, do quadro desta Prefeitura.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.
