Altera o art. 2º do Decreto 1011/2019, de 21 de janeiro de 2019, que Regulamenta o parágrafo único do art. 7º do Decreto N.º 947/2018 de 21 de maio de 2018, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).
Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Ajusta valor da Gratificação por Tempo Integral para aos Agentes e Auxiliares Administrativos - que passará a vigorar com os Níveis e Valores descritos na Tabela I deste Decreto, e dá outras providências.
Institui o pagamento fracionado e antecipado de parcela da Gratificação Natalina, exclusivamente aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Conceder de sobreaviso, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, VERONICA MARCOLINO RAMOS, Matrícula N.º 010489-2 na forma do Processo N.º 003/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021.
