Designar MARINA PEIXOTO RUFINO MOURÃO responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar LORENA DOCARMO SILVEIRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA MORAIS DO NASCIMENTO, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências.
Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar CHRISTIAN MAGNO DIÓGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.
Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.
Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimunda da Paz - Moreira I, e dá outras providências.
Designar MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.
