Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.

Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.

Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.

Revoga o decreto 1009/2019 de 08 de janeiro de 2019 e Institui novo Decreto sobre a cobrança de preços públicos, ficando aqui definidos a cobrança das alíneas "d", "e", e "h" do Parágrafo Único do art. 339 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Altera o art. 2º do Decreto 1011/2019, de 21 de janeiro de 2019, que Regulamenta o parágrafo único do art. 7º do Decreto N.º 947/2018 de 21 de maio de 2018, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Institui o pagamento fracionado e antecipado de parcela da Gratificação Natalina, exclusivamente aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ajusta valor da Gratificação por Tempo Integral para aos Agentes e Auxiliares Administrativos - que passará a vigorar com os Níveis e Valores descritos na Tabela I deste Decreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, VERONICA MARCOLINO RAMOS, Matrícula N.º 010489-2 na forma do Processo N.º 003/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.

Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993.

Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021.

Conceder de sobreaviso, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.