Institui a Bandeira e o Hino Oficial do Distrito de Feiticeiro

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de data em homenagem ao dia do DEMOLAY

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Autoriza o chefe do poder Executivo a assinar Convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e adota outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.149/13, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Jaguaribe do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e a composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.175, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, alterando a designação da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura para Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.213, de 22 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguaribe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros, e dá outras providências

Institui o "Dia Municipal do Queijo Coalho Artesanal de Jaguaribe-CE"

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua, o nome de José Simão de Oliveira, localizada no Distrito de Mapuá

Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento dos Bancos e Correspondentes Bacários

Dispõe sobre a prática da vaquejada como atividade desportiva formal e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a instituir educação em tempo integral gradativamente nas escolas da rede municipal e dá outras providências

Institui o Sistema de Controle Interno, e implanta, altera disposições anteriores, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Altera nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, que cederá a pasta da Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, alterando a Lei Municipal de Nº 1.116/2016, e adota outras providências

Altera nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, que cederá a pasta da Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, alterando a Lei Municipal de Nº 1.116/2016, e adota outras providências

Altera o percentual disposto no artigo 1º da lei de Nº 1.244/2015, que trata sobre o incentivo para os Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Jaguaribe, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,58% aos Agentes de Combate às Endemias, em caráter de antecipação ao reajuste do piso salarial da categoria, no âmbito do Município de Jaguaribe, e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com SAAE, visando cessão de servidores, e dá outras providências

Dá nova Nomenclatura a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE, acrescentando novas atribuições e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste vencimentos e/ou representações dos Cargos Comissionados da Administração Pública Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, e define o Piso Salarial do Magitério e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2016, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional