Dá denominação à Rua VL 2 - 05 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 2 - 02 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 2 - 01 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 09 do loteamento Samaria, localizada no bairros Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 08 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 2 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 04 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua VL 1 - 03 do loteamento Samaria, localizada no bairro Celso Barreira Filho

Dá denominação à Rua 103, localizada no bairro Manoel Costa Morais

Dá denominação a VL 1 - 01 do loteamento Samaria, localizada no Bairro Celso Barreira Filho.

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Madre Paulina.

Atribui denominação a Quadra de Esportes do Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Atribui denominação ao Galpão de Artes da Vila Pinheiro, Rua Maria Niedja Barreira Gomes, s/n, Vila Pinheiro, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Atribui denominaçãoda Escola do Sítio Ipueiras, Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Assegura aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Jaguaribe, Estado do Ceará, o direito a ampliação de carga horária e fixa critérios para tal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio entre a On Life Corretora de Seguros Ltda e o Município de Jaguaribe/CE, visando cooperação opeacional (desconto em folhas), e dá outras providências.

Dá denominação à Avenida D, localizada no Bairro Manoel Costa Morais.

Dá denominação à Rua Oriente, localizada no Bairro Acrízio Barreira.

Dá denominação à Rua Rocilda Diógenes II, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

Dá denominação à Rua Rocilda Diógenes I, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

Dá denominação à Rua Projetada 03, localizada no bairro Nova Brasília

Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógnes.

Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com Município de Jaguaribe/CE, visando repassar valores autorizados e pagos por contribuintes nas taxas de água e esgoto cobradas do SAAE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçametno do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2015, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional.

Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe (PMPI) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.