Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o abastecimento de água do Distrito Industrial desta Cidade, por meio de carros pipas, pelo período de 6 (seis) meses e dá outras providências
Atribui denominação de Escola Municipal, localizada na Sede deste Município na Avenida Gil Teixeira Bastos, Nº 1420, Nova Brasília, e adota outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Jaguaribe-COMSAB, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Dá denominação ao Posto de Saúde Localizado no Sítio Córrego das Pedras
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Dispõe sobre o Conselho é Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências
Dá denominação a rua Projetada, localizada na sede do município de: José Matias Neto
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, assinar Convênio com município de Jaguaribe/Ce, visando a conclusão da terceira etapa do Sistema de Esgotamento sanitário da sede do município de Jaguaribe, e dá outras providências
Dá denominação a Via Pública que inicia no final da rua Juarez Távora e termina na rua paralela Bezerra de Menezes, Distrito de Feiticeiro
Dá denominação a Via Pública que inicia na Avenida João Félix, com direção ao nascente (final indefinido), Distrito de Feiticeiro
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Prorroga o Programa de Parcelamento Especial de Débitos do ano de 2014, e dá outras providências
Altera os artigos 4° e 6° da lei municipal n° 1.208, de 01 de julho de 2014 (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências
Dá denominação a Praça Pública da Avenida João Félix, localizada no Bairro 10, Distrito de Feiticeiro
Dispõe sobre a revogação expressa inciso II do artigo 2° da lei municipal de n° 130/1971, é dá outras providências
Implanta em âmbito municipal o Projeto, Voluntariado na Educação - juntos combatendo o analfabetismo escolar no município de jaguaribe, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguaribe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CDMI), e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Cria uma vaga para cargo de auxiliar de enfermagem na administração pública municipal, no âmbito de saúde e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
