Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar aditivo ao convênio com Município de Jaguaribe/CE, visando o aporte complementar da contra partda para a conclusão da terceira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jaguaribe, e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Edmar Barreira Pinheiro

Cria a Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia, e os cargos de Secretário Municipal e Assessor Técnico de Administração Ciências e Tecnologia e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2014, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o abastecimento de água do Distrito Industrial desta Cidade, por meio de carros pipas, pelo período de 6 (seis) meses e dá outras providências

Atribui denominação de Escola Municipal, localizada na Sede deste Município na Avenida Gil Teixeira Bastos, Nº 1420, Nova Brasília, e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Jaguaribe-COMSAB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Dá denominação ao Posto de Saúde Localizado no Sítio Córrego das Pedras

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Dispõe sobre o Conselho é Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências

Dá denominação a rua Projetada, localizada na sede do município de: José Matias Neto

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências

Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, assinar Convênio com município de Jaguaribe/Ce, visando a conclusão da terceira etapa do Sistema de Esgotamento sanitário da sede do município de Jaguaribe, e dá outras providências

Dá denominação a Via Pública que inicia no final da rua Juarez Távora e termina na rua paralela Bezerra de Menezes, Distrito de Feiticeiro

Dá denominação a Via Pública que inicia na Avenida João Félix, com direção ao nascente (final indefinido), Distrito de Feiticeiro

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

Prorroga o Programa de Parcelamento Especial de Débitos do ano de 2014, e dá outras providências

Altera os artigos 4° e 6° da lei municipal n° 1.208, de 01 de julho de 2014 (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências

Dá denominação a Praça Pública da Avenida João Félix, localizada no Bairro 10, Distrito de Feiticeiro

Dispõe sobre a revogação expressa inciso II do artigo 2° da lei municipal de n° 130/1971, é dá outras providências

Implanta em âmbito municipal o Projeto, Voluntariado na Educação - juntos combatendo o analfabetismo escolar no município de jaguaribe, e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguaribe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências