Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências

Equipara vencimento do cargo de Visitador Sanitário como o de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências

Cria vaga de Cirurgião Dentista e dá outras providências

Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Denomina de Maria Aldezina Muniz a sede do DEMUTRAN e dá outras providências

Cria vaga na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza celebrar convênio com a empresa de Correios e Telégrafos e dá outras providências

Dá nova redação às Leis nº 521/1993 e 872/2006 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 400.00,00, para os fins que indica

Dá denominação à Vila Nova, localizada no Distrito de Nova FLoresta de Bairro Antonio Osvaldo Bezerra

Cria vaga na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza doação de terreno a estidade filantrópica e dá outras providências

Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede reajuste aos Profissionais do Magistério e dá outras providências

Cria vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 16.000,00, para os fins que indica

Altera a redação do art. 2º da Lei 996. de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências

Cria vaga de agente de trânsito e dá outras providências

Concede Auxílio Financeiro à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cajazeiras, neste Município e dá outras providências

Cria vagas e cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Cria vagas de Auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Cria cargos na estrutura administrativa do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, define vencimentos e gratificações e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18, insere o artigo 64-A da referida Lei e dá outras providências

Autoriza a concessão de contribuição financeira as entidades Associação dos Moradores de Taboca e Associação dos Suinocultores de Mapuá, a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe no valor de R$ 26.400,00, fins que indica

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 160.000,00, para os fins que indica

Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POAVE), no Município de Jaguaribe

Cria vagas de Auxiliar de serviços Gerais, de Vigia e de Auxiliar de Enfermagem na Administração Pública Municipal e dá outras providências