Denomina de Francisco Alves Morais a Quadra Poliesportiva Coberta da Sede do Distrito de Mapuá, neste Município e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica

Reajusta o incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências

Denomina de José Pinheiro da Silva a Quadra Poliesportiva Coberta do Distrito de Aquinópolis, neste Município e dá outras providências

Cria a Casa dos Conselhos Comunitários do Município de Jaguaribe, neste Município e dá outras providências

Denomina de Naide Guedes Diógenes o Posto de Saúde edificado no Conjunto Habitacional Expedito Diógenes, neste Município e dá outras providências

Cria cargo comissionado e cargo efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2012

Altera denominação oficial da Secretaria de Ação Social e da Secretaria Municipal de Indústria, do Comércio, do Trabalho e do Turismo e dá outras providências

Concede Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguaribe, neste Município e dá outras providências

Dá denominação à Praça localizada no Distrito de Mapuá de Francisco das Chagas Nunes conforme croquis

Dá denominação à Rua Projetada 07, Bairro Expedito Diógenes, de Antônio Mardônio Diógenes Osório, conforme croquis

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 1.480.00,00 (um milhão quatrocentos e oitenta reais), para os fins que indica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU, mediante realização de sorteio e premiação e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 6.602.00,00 (seis milhões seiscentos e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Odontofisio, e dá outras providências

Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Jaguaribe e dá outras providências

Altera redação do art. 1º, acrescentando a alínea "g" de Lei nº 880, de 26 de março de 2007 e dá outras providências

Acrescenta o art. 7º na Lei 850, de 30 de março de 2006, o art. 6º na Lei 875, de 19 de janeiro de 2007 e o art. 4º na Lei 906, de 22 de fevereiro de 2008, altera e redefine gratificações e dá outras providências

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Amplia a zona urbana da Cidade de Jaguaribe, nas extremidades Leste e Sul, alterando a redação das alíneas "b" e "c" do Art. 1º, da Lei 444, de 11 de novembro de 1989 e dá outras providências

Dá nova denominação à Rua Cônego Mourão, partindo da esquina da Rua Savino Barreira, em direção ao Leste da Avenida Maria Nizinha Campelo - Avenida do Contorno - conforme croquis

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, língua portuguesa e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, cultura e sociedade, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Administração Pública Municipal e dá outras providências